Processo 269082/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 09:19
Autuado em 31/03/2014 09:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3918/2017 da Primeira Câmara, de 19/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2017 Acórdão   3918/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
05/09/2017 Acórdão   3918/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual PEDRO JOSE LOPES
Gestor das Contas PEDRO JOSE LOPES

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 14:27 do Protocolo 913961/15
26/10/2015 12:29 do Protocolo 843718/15
29/04/2015 09:46 do Protocolo 352978/15
13/04/2015 16:58 do Protocolo 311422/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/10/2017 Instrução de Cobrança   1481/ 2017   
COEX  30/10/2017 Instrução de Cobrança   1482/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2679/2017
19/09/2017 1679 Acórdão nº 3918/2017
01/09/2017 1669 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 05/09/2017
29/10/2015 1234 Despacho Processual Diverso nº 3078/2015
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2790/2015
17/04/2015 1103 Despacho Processual Diverso nº 1081/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 304/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6229/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2018 10:34 DP  
10/01/2018 09:22 COEX Informação nº 57/2018 -
19/12/2017 12:57 DG Certidão de Quitação de Débito nº 3/2018 -
01/12/2017 12:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2679/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 988/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Informação - Contas Irregulares nº 236/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Instrução de Cobrança nº 1481/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Instrução de Cobrança nº 1482/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Informação nº 6970/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Informação nº 6972/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Instrução nº 707/2017 -
26/10/2017 09:05 COEX Instrução nº 708/2017 -
25/09/2017 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1984/2017 -
20/09/2017 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 3071/2017 -
20/09/2017 10:35 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3237/2017 -
11/09/2017 16:06 S1C Acórdão nº 3918/2017 -
02/06/2017 15:08 GCNB  
05/12/2016 07:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 627/2017 -
05/12/2016 07:35 SMPjTC Parecer nº 4946/2017 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade.
18/11/2015 15:40 COFIM Instrução nº 5374/2016 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. Sugestão de remessa ao NRPPS.
27/10/2015 15:37 DP  
27/10/2015 09:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3078/2015 -
06/10/2015 10:52 DP Informação nº 22952/2015 -
01/10/2015 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2790/2015 -
23/09/2015 07:56 SMPjTC Parecer nº 12707/2015 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Exercício financeiro de 2013. Pela irregularidade.
11/05/2015 16:43 DCM Instrução nº 3824/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/04/2015 10:24 DP  
14/04/2015 13:48 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1081/2015 -
29/01/2015 11:41 DP Informação nº 5355/2015 -
28/01/2015 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 304/2015 -
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 257/2015 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2014 19:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6229/2014 -

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